Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS